Lula deve anunciar proibição das bets nesta sexta-feira em São Paulo

Fim das Bets • Brasil

Bets no Brasil • Governo Federal

Governo prepara medidas contra apostas online e cassinos virtuais.

As Bets Já Foram Proibidas no Brasil? Entenda o Que Está Acontecendo

Atualizado em 24 de setembro de 2026 às 17h47

Resumo rápido

• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, novas medidas relacionadas às bets.
• O governo trabalha com a possibilidade de proibir tanto as apostas esportivas quanto os cassinos online.
• Entre os jogos online que podem ser atingidos estão plataformas de cassino virtual, como o chamado Jogo do Tigrinho.
• O governo também prepara medidas relacionadas ao endividamento das famílias brasileiras.
• Clubes de futebol poderão receber medidas de apoio caso percam receitas provenientes de patrocínios de empresas de apostas.
• Até a publicação oficial do texto, detalhes sobre prazos, contratos, saques e funcionamento das empresas continuam sujeitos à definição do governo.

Lula deve anunciar medidas contra as bets nesta sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, medidas para restringir ou proibir a atuação das empresas de apostas online no Brasil.

A expectativa é de que o anúncio ocorra durante uma agenda do governo na capital paulista. A equipe do Palácio do Planalto vinha trabalhando em uma proposta para alterar o funcionamento do mercado de apostas e, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, a tendência passou a ser uma proibição mais ampla.

A medida ainda estava em fase de preparação em 24 de setembro. Por isso, detalhes sobre o instrumento jurídico, o alcance da proibição e os prazos de implementação dependem do texto que eventualmente será publicado.

O que pode entrar na proibição?

Segundo informações divulgadas sobre as discussões no governo, a proposta poderá atingir diferentes modalidades de apostas realizadas pela internet.

Entre elas estão as chamadas apostas de quota fixa, utilizadas principalmente em eventos esportivos, e os jogos online oferecidos por plataformas de cassino.

Possível alcance da medida:

• Apostas esportivas online;
• Apostas de quota fixa;
• Cassinos online;
• Jogos virtuais oferecidos por plataformas autorizadas;
• Publicidade e contratos relacionados às empresas do setor, conforme o texto definitivo.

A discussão ganhou força depois que Lula passou a defender publicamente o encerramento das bets e a relacionar o setor ao endividamento de parte das famílias brasileiras.

Governo ainda avalia o instrumento jurídico

Um dos pontos que permaneciam em discussão era a forma jurídica utilizada para implementar a mudança.

A possibilidade de uma Medida Provisória ganhou espaço nas discussões internas do governo. Uma MP produz efeitos jurídicos a partir de sua publicação, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional dentro do procedimento constitucional.

Outra possibilidade considerada seria um projeto de lei em regime de urgência, alternativa que permitiria um período diferente de adaptação para empresas, clubes, emissoras e demais envolvidos.

Importante:

Em 24 de setembro de 2026, a proibição ainda não deve ser tratada como uma regra já publicada. O anúncio previsto para sexta-feira poderá esclarecer o instrumento jurídico, o alcance da medida, os prazos e as regras de transição.

Governo também prepara medidas contra o endividamento

O evento previsto para São Paulo não deve tratar exclusivamente das apostas.

O governo também trabalha em medidas voltadas à redução do endividamento das famílias brasileiras. A proposta discutida envolve mecanismos para tratar dívidas antigas e ampliar as possibilidades de renegociação.

O tema ganhou espaço na agenda econômica do governo ao mesmo tempo em que aumentaram as discussões sobre os efeitos das apostas online sobre consumidores.

Lula afirmou que está preocupado com as dívidas das famílias e indicou que pretende apresentar outras medidas durante a agenda em São Paulo.

Como o fim das bets pode afetar os clubes de futebol?

Um dos principais impactos econômicos de uma eventual proibição está relacionado ao futebol brasileiro.

Empresas de apostas passaram a ocupar espaços importantes na publicidade esportiva e em contratos de patrocínio de clubes, competições e outras propriedades comerciais.

Caso essas empresas sejam impedidas de operar, contratos existentes poderão precisar ser encerrados, modificados ou submetidos a regras de transição.

O governo, por isso, avalia medidas para reduzir o impacto financeiro sobre os clubes.

Governo estuda apoio financeiro aos clubes

Entre as alternativas discutidas estão medidas relacionadas às dívidas dos clubes com a União e a possibilidade de utilização de mecanismos de financiamento para investimentos em infraestrutura esportiva.

Também foi mencionada a possibilidade de participação do BNDES em operações destinadas a investimentos dos clubes.

As condições definitivas, entretanto, dependerão das medidas que forem oficialmente anunciadas pelo governo.

Possíveis medidas para os clubes:

• Prorrogação de prazos para pagamento de determinadas dívidas;
• Possibilidade de financiamento para infraestrutura esportiva;
• Avaliação de condições de crédito específicas;
• Negociação de alternativas para reduzir o impacto da perda de patrocínios das empresas de apostas.

O que acontece com os patrocínios das bets?

Essa é uma das questões que deverão ganhar importância caso uma nova regra seja efetivamente publicada.

Muitos contratos entre clubes e empresas de apostas possuem duração previamente estabelecida. Uma mudança legislativa poderá criar regras específicas para o encerramento ou adaptação desses acordos.

O impacto financeiro dependerá do texto definitivo, dos prazos de transição e das condições estabelecidas para os contratos existentes.

O que pode acontecer com o dinheiro dos apostadores?

Outro ponto que deverá ser esclarecido é o tratamento dos valores mantidos nas contas dos usuários das plataformas.

Uma eventual proibição não significa, automaticamente, que os saldos existentes desaparecerão. O texto oficial deverá definir procedimentos para encerramento das contas, processamento de saques e cumprimento das obrigações das empresas.

Os usuários deverão acompanhar as orientações oficiais caso uma nova regra seja publicada.

Atenção:

Não é correto afirmar, antes da publicação das regras, que todos os saldos serão perdidos ou que as contas serão bloqueadas imediatamente. Esses procedimentos dependerão do texto oficial e das eventuais regras de transição.

Jogo do Tigrinho também pode ser atingido

A discussão do governo não está limitada às apostas esportivas.

A proposta em preparação também poderá alcançar os chamados cassinos online e outros jogos oferecidos por plataformas digitais.

Entre os exemplos frequentemente citados no debate público está o chamado Jogo do Tigrinho, utilizado como referência para plataformas de jogos de cassino online.

O alcance exato para cada modalidade dependerá, entretanto, do texto definitivo da medida que eventualmente for publicada.

Como funciona atualmente o mercado de bets?

O mercado brasileiro de apostas de quota fixa passou por um processo de regulamentação nos últimos anos.

A Lei nº 13.756/2018 estabeleceu a base legal para as apostas de quota fixa. Posteriormente, a Lei nº 14.790/2023 ampliou e regulamentou o mercado, incluindo regras para as apostas e jogos online.

A partir de 1º de janeiro de 2025, passou a valer o mercado regulado nacionalmente, com empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Uma eventual proibição representaria, portanto, uma mudança significativa em relação ao modelo regulatório atualmente existente.

Por que o governo quer endurecer as regras?

O governo vem associando as apostas online a problemas como endividamento, perda de renda e impactos sociais sobre famílias.

Lula também tem defendido publicamente uma mudança na política para o setor e afirmou que pretende combater os efeitos que considera prejudiciais das apostas online.

Ao mesmo tempo, o debate envolve questões econômicas, como arrecadação de impostos, empregos, contratos comerciais, publicidade e financiamento do esporte.

Dessa forma, uma eventual proibição teria efeitos que vão além das empresas de apostas e dos usuários das plataformas.

Pesquisa mostra opinião sobre a proibição das bets

Uma pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada em setembro mostrou que 75% dos entrevistados afirmaram que as apostas online deveriam ser proibidas no Brasil.

O levantamento ouviu 5.015 pessoas da população adulta brasileira entre 17 e 22 de setembro de 2026, com margem de erro de um ponto percentual e nível de confiança de 95%.

O resultado representa a opinião dos participantes da pesquisa naquele período e não constitui, por si só, uma decisão sobre a legislação brasileira.

Anúncio ocorre na reta final antes das eleições

O anúncio previsto para 25 de setembro ocorre nove dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

A proximidade com o calendário eleitoral tornou o tema parte do debate político de 2026. A decisão sobre as apostas, contudo, dependerá dos atos oficiais e da tramitação legislativa que eventualmente ocorrer.

A medida também deverá ser acompanhada pelos setores diretamente afetados, incluindo empresas de apostas, clubes de futebol, emissoras, anunciantes e consumidores.

O que ainda precisa ser definido?

• Qual instrumento jurídico será utilizado;
• Se a proibição atingirá todas as apostas ou terá exceções;
• Como serão tratados os cassinos online;
• Qual será o prazo para encerramento das operações;
• Como serão realizados os saques dos usuários;
• Como ficarão os contratos de patrocínio;
• Como serão tratadas as empresas atualmente autorizadas;
• Quais serão as regras para publicidade;
• Quais medidas serão oferecidas aos clubes de futebol;
• Como o Congresso Nacional irá analisar eventual Medida Provisória.

FAQ — Proibição das Bets no Brasil

As bets já foram proibidas no Brasil?

Não. Em 24 de setembro de 2026, a proibição ainda estava em fase de preparação. O governo previa anunciar novas medidas nesta sexta-feira, mas os detalhes dependeriam do ato oficial.

Lula vai anunciar o fim das bets?

A expectativa divulgada por fontes do governo é de que Lula anuncie nesta sexta-feira (25) medidas para proibir as bets. A confirmação definitiva dependerá do anúncio oficial.

O Jogo do Tigrinho pode ser proibido?

Os cassinos online e outros jogos digitais estão entre as modalidades discutidas pelo governo. O alcance específico dependerá do texto definitivo.

O governo vai ajudar os clubes?

O governo avalia medidas para reduzir os impactos financeiros sobre os clubes, incluindo alternativas relacionadas às dívidas e possíveis financiamentos para infraestrutura esportiva.

Os clubes podem perder patrocínios das bets?

Uma eventual proibição poderá afetar contratos comerciais com empresas de apostas. O impacto dependerá das regras de transição e do texto final da medida.

O dinheiro que está na conta de uma bet será perdido?

Não há base para afirmar que os saldos serão automaticamente perdidos. Caso novas regras sejam publicadas, elas deverão estabelecer os procedimentos para encerramento das contas e processamento dos valores.

Quando as bets podem parar de funcionar?

Ainda não há prazo definitivo. A data dependerá do instrumento jurídico utilizado e das regras de transição estabelecidas pelo governo.

Uma Medida Provisória entra em vigor imediatamente?

Uma Medida Provisória possui efeitos jurídicos a partir de sua publicação, conforme seus termos, mas precisa ser submetida à apreciação do Congresso Nacional dentro do processo constitucional.

As empresas de apostas legalizadas serão afetadas?

Caso a proibição alcance o mercado regulado, as empresas atualmente autorizadas também poderão ser afetadas. As regras específicas dependerão do texto oficial.

O que acompanhar nesta sexta-feira?

O anúncio previsto para São Paulo deverá esclarecer os principais pontos da proposta. Entre os temas mais importantes estão:

• publicação ou anúncio da medida;
• instrumento jurídico escolhido;
• alcance da proibição;
• tratamento das empresas autorizadas;
• prazo para encerramento das operações;
• regras para contas e saques;
• contratos de publicidade e patrocínio;
• medidas de apoio aos clubes;
• programa relacionado ao endividamento das famílias;
• tramitação da proposta no Congresso Nacional.

Conclusão

A discussão sobre o futuro das bets no Brasil chega a um momento decisivo nesta sexta-feira (25), quando o governo deverá apresentar novas medidas em São Paulo.

A proposta em preparação pode atingir tanto as apostas esportivas quanto os cassinos online, representando uma mudança importante em relação ao modelo regulado que passou a funcionar nacionalmente em 2025.

Ao mesmo tempo, o governo deverá apresentar medidas relacionadas ao endividamento das famílias e discutir formas de reduzir o impacto financeiro sobre os clubes de futebol que possuem contratos com empresas de apostas.

Até que o texto oficial seja divulgado, questões como prazos, saques, contratos, publicidade e funcionamento das empresas devem ser tratadas como pontos ainda sujeitos à definição.

O cenário deverá ser atualizado após o anúncio oficial e conforme novas informações forem divulgadas pelo governo, pelo Congresso Nacional e pelos órgãos responsáveis pela regulamentação do setor.

Fontes consultadas

CNN Brasil — Governo planeja anúncio de medidas econômicas para esta sexta-feira em São Paulo.

CNN Brasil — Para acabar com bets, Lula vai adiar dívidas de clubes.

CNN Brasil — Governo avalia ajuda a clubes de futebol em eventual fim das bets.

CNN Brasil — Governo busca respaldo jurídico por MP com veto a bets e cassinos on-line.

CNN Brasil — Atlas/Bloomberg: pesquisa sobre a opinião dos brasileiros em relação às bets.

Ministério da Fazenda — informações sobre a regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil.

Nota editorial: Este conteúdo foi elaborado com base nas informações disponíveis em 24 de setembro de 2026. A matéria deverá ser atualizada caso o governo publique oficialmente uma Medida Provisória, projeto de lei ou outra norma relacionada às apostas online.