FIM DAS BETS • BRASIL

Lula • Proibição das Bets

Lula proíbe bets no Brasil: veja prazo para sacar dinheiro

Governo determina fim das apostas de quota fixa, bloqueio das plataformas e prazo para retirada dos saldos.

Atualizado em 25 de setembro de 2026 às 21h30

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) a proibição das bets no Brasil. A medida foi formalizada por uma Medida Provisória (MP) assinada por Lula e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A decisão atinge as chamadas apostas de quota fixa e também envolve jogos online e cassinos virtuais, como o chamado Jogo do Tigrinho.

Para quem possui dinheiro nas plataformas, o prazo mais importante é 5 de outubro de 2026. Até as 23h59 dessa data, os apostadores poderão retirar voluntariamente os saldos disponíveis.

Mais informações »

Governo Lula propõe até 6 anos de prisão para quem operar bets no Brasil

FIM DAS BETS • BRASIL

Lula • Criminalização das Bets

Governo Lula propõe até 6 anos de prisão para quem operar bets

Projeto de lei prevê prisão e multa para exploração irregular, publicidade, captação de apostadores e outras atividades ligadas às bets.

Atualizado em 25 de setembro de 2026 às 18h40

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um projeto de lei que cria crimes específicos relacionados às bets e às apostas de quota fixa. A proposta prevê pena de quatro a seis anos de reclusão, além de multa, para quem explorar ou operar apostas de forma irregular no Brasil.

O texto também prevê punições para quem fizer publicidade, propaganda, promoção comercial, captação ou encaminhamento de apostadores para as bets, além de outras condutas relacionadas ao funcionamento do mercado.

O projeto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional. Diferentemente de uma medida provisória, o projeto de lei precisa passar pela análise dos parlamentares antes de produzir os efeitos penais previstos no texto.

Mais informações »

Na mira de Lula, bets planejam apostas em pontos físicos; veja o que é permitido e o que pode mudar

FIM DAS BETS • BRASIL

Lula • Bets no Brasil

Na mira de Lula, bets planejam apostas em pontos físicos

Entenda o que já é permitido, o que ainda depende de regulamentação e como ficam as bets no Brasil.

```

Atualizado em 25 de setembro de 2026 às 18h43

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumenta as críticas às bets e defende o fim das apostas online, empresas do setor já discutem uma possível expansão para pontos físicos de apostas em diferentes estados brasileiros.

O tema aparece na agenda regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, órgão responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado federal de apostas de quota fixa.

Mas existe uma diferença importante entre o que já é permitido atualmente e aquilo que ainda depende de regulamentação. A exploração por meio de terminais físicos está prevista na agenda regulatória da SPA, mas o próprio Ministério da Fazenda informa que essa regulamentação permanece em desenvolvimento.

Mais informações »

MP das Bets: quando entra em vigor, o que muda e como ficam os saques

MP DAS BETS • URGENTE

Fim das Bets • Brasil

MP das Bets: quando entra em vigor e o que muda?

Veja o que pode acontecer com apostas, contas, saques, Tigrinho, empresas autorizadas e patrocínios do futebol.

Atualizado em 25 de setembro de 2026 às 17h55

MP das Bets: resumo rápido

• O governo prepara uma Medida Provisória para proibir as apostas online no Brasil.
• A proposta deve alcançar tanto apostas esportivas quanto cassinos online.
• A CNN informou que a MP deve ter efeito imediato, sem período de transição para as empresas atualmente autorizadas.
• O texto deverá estabelecer regras para o encerramento das operações e para os valores existentes nas plataformas.
• O chamado Jogo do Tigrinho e outros cassinos online estão entre as modalidades que poderão ser atingidas.
• Clubes de futebol poderão ser afetados pela perda de patrocínios de empresas de apostas.
• A MP precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar produzindo efeitos dentro do prazo constitucional.
• O texto oficial é o que definirá exatamente quando cada dispositivo começará a produzir efeitos.

Mais informações »

Lula deve anunciar proibição das bets nesta sexta-feira em São Paulo

Fim das Bets • Brasil

Bets no Brasil • Governo Federal

Governo prepara medidas contra apostas online e cassinos virtuais.

As Bets Já Foram Proibidas no Brasil? Entenda o Que Está Acontecendo

Atualizado em 24 de setembro de 2026 às 17h47

Resumo rápido

• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, novas medidas relacionadas às bets.
• O governo trabalha com a possibilidade de proibir tanto as apostas esportivas quanto os cassinos online.
• Entre os jogos online que podem ser atingidos estão plataformas de cassino virtual, como o chamado Jogo do Tigrinho.
• O governo também prepara medidas relacionadas ao endividamento das famílias brasileiras.
• Clubes de futebol poderão receber medidas de apoio caso percam receitas provenientes de patrocínios de empresas de apostas.
• Até a publicação oficial do texto, detalhes sobre prazos, contratos, saques e funcionamento das empresas continuam sujeitos à definição do governo.

Mais informações »

Jogo do Tigrinho Vai Acabar? Governo Avalia Proibição dos Cassinos Online

Entenda o que está sendo discutido pelo governo, quais propostas estão sobre a mesa e o que pode acontecer com o Tigrinho e outros jogos de cassino online.

Atualizado em 24 de setembro de 2026

STATUS ATUAL — 24/09/2026

• O governo federal ainda avalia uma Medida Provisória sobre as apostas online.
• Uma das propostas discutidas prevê a proibição dos cassinos online, incluindo jogos como o Tigrinho.
• Outra alternativa discutida prevê uma proibição mais ampla das apostas online, incluindo as apostas esportivas.
• Até este momento, a nova MP ainda não foi formalmente publicada.
• Portanto, o Tigrinho não deve ser considerado oficialmente proibido por uma nova MP enquanto não houver publicação da norma correspondente.

 Resumo rápido

• O chamado Jogo do Tigrinho está no centro das discussões sobre os cassinos online.
• O governo trabalha com diferentes possibilidades para uma eventual Medida Provisória.
• Uma das propostas prevê acabar com os cassinos online e manter, com novas restrições, as apostas esportivas.
• Outra proposta prevê uma proibição mais ampla das apostas online.
• O governo ainda avalia questões jurídicas, econômicas, fiscais e sociais antes da decisão final.
• O tratamento de contas, saldos, saques, contratos e plataformas dependerá do texto definitivo caso uma nova norma seja publicada.

Mais informações »

As Bets Já Foram Proibidas no Brasil? Entenda o Que Está Acontecendo

As bets já foram proibidas no Brasil?

Status em 24 de setembro de 2026

Não. As bets ainda não foram proibidas no Brasil.

O mercado regulado continua existindo. O que está em discussão no governo são possíveis mudanças nas regras, incluindo uma eventual proibição das apostas esportivas e dos cassinos online.

A principal dúvida dos apostadores neste momento é se as notícias sobre o possível fim das bets significam que as plataformas já foram proibidas. Até 24 de setembro de 2026, não existe uma proibição geral das bets em vigor no Brasil.

É importante diferenciar uma discussão política, uma proposta ou anúncio e uma regra efetivamente publicada e em vigor. Esses três momentos não significam a mesma coisa.

Resumo rápido:

• As bets não foram proibidas de forma geral até 24 de setembro de 2026.
• O mercado regulado continua existindo.
• O governo discute possíveis mudanças no setor.
• Uma eventual medida provisória ainda depende de texto oficial.
• Não existe, neste momento, um prazo nacional geral de encerramento ou saque decorrente de uma suposta proibição.

Mais informações »

Fim das Bets no Brasil: Governo Avalia Ajuda aos Clubes e Prepara Possível Proibição

Governo avalia ajuda a clubes de futebol em eventual fim das bets no Brasil

Planalto considera abrir diálogo com os clubes e estuda possíveis medidas de apoio caso avance com a proibição das apostas esportivas e dos jogos online.

Atualizado em 24 de setembro de 2026

Resumo rápido 

• O governo federal avalia uma eventual proibição das bets e dos jogos online no Brasil.
• Segundo a CNN Brasil, uma das possibilidades discutidas é oferecer linhas de crédito com juros mais baixos aos clubes afetados.
• O governo também considera os impactos jurídicos, econômicos e esportivos de uma eventual mudança.
• Clubes brasileiros já manifestaram preocupação com a dependência financeira do futebol em relação aos patrocínios de apostas.
• Uma eventual proibição ainda depende da decisão oficial do governo e do processo legislativo aplicável.

Mais informações »